Negócios interfronteiras – entendendo o comércio internacional

O comércio internacional é um processo complexo, mas também uma empolgante oportunidade de negócios. A DHL pode ajudá-lo não apenas com os requisitos de alfândega globais e a terminologia do comércio, mas também com o apoio e os recursos locais para importação e exportação.

Aprendendo os Incoterms®

Os Incoterms® - abreviação para Termos Internacional de Comércio – são controlados pela Câmara de Comércio Internacional. São reconhecidos e aceitos como padrão para o comércio internacional e são regularmente atualizados, à medida que as condições comerciais se alteram.

A familiaridade com os Incoterms® garante que você irá adquirir mercadorias de fabricantes do exterior de acordo com os regulamentos, a documentação e os procedimentos apropriados.

Seu principal objetivo é definir critérios para a distribuição das despesas e a atribuição do risco entre as partes envolvidas nas transações internacionais.

Os Incoterms® servem para padronizar o processo de envio e recepção de mercadorias. Além disso, determinam a alocação de custos das transações comerciais internacionais e estabelecem as responsabilidades atribuídas a exportadores e importadores.

Os Incoterms® 2010 são classificados em duas categorias, de acordo com o modo de transporte.

Incoterm and Definition

EXW	Ex Works	A única obrigação do vendedor é tornar as mercadorias disponíveis em suas instalações ou em outro local designado (oficina, fábrica, armazém, etc.). O comprador assume todos os custos e riscos envolvidos no transporte das mercadorias das instalações do vendedor até o destino desejado. Esse termo atribui uma obrigação mínima ao vendedor.
FCA	Free Carrier	A obrigação do vendedor é entregar a mercadoria, já desembaraçada para exportação, a cargo da transportadora designada pelo comprador, no local ou ponto designado. As partes são aconselhadas a especificar da forma mais clara possível o ponto dentro do local designado para entrega, uma vez que o risco é transferido para o comprador, em tal ponto.
CPT	Carriage Paid To	O vendedor paga o frete da entrega das mercadorias à transportadora ou a outra pessoa designada pelo vendedor, no destino designado. Uma vez feita a entrega, o risco de perda ou dano das mercadorias é transferido do vendedor para o comprador. Este termo exige que o vendedor faça o desembaraço das mercadorias para a exportação.
CIP	Carriage and Insurance Paid To	O vendedor tem as mesmas obrigações que o termo CPT, mas tem a responsabilidade de obter um seguro contra o risco do comprador de perda ou dano das mercadorias durante o transporte. O seguro só precisa ser obtido com a cobertura mínima, e o vendedor é obrigado a desembaraçar as mercadorias para exportação.
DAT	Delivered At Terminal	O vendedor entrega as mercadorias que, uma vez descarregadas do meio de transporte de chegada, são colocadas à disposição do comprador em um terminal designado, no porto ou local de destino designado. O termo “terminal” inclui cais, armazém, terminal de containers ou rodoviário, terminal ferroviário ou aéreo. O vendedor é responsável pelos procedimentos de desembaraço para exportação, e o importador é responsável pelo desembaraço das mercadorias para importação, providenciando as formalidades aduaneiras de importação, e pagando os impostos de importação.
DAP	Delivered At Place	O vendedor entrega as mercadorias, que são colocadas à disposição do comprador no meio de transporte de chegada, para descarga no local de destino designado. O vendedor é obrigado a desembaraçar a mercadoria para exportação, e o importador é responsável por efetivar o desembaraço aduaneiro e pagar as tarifas alfandegárias.
DDP	Delivered Duty Paid	O vendedor é responsável pela entrega das mercadorias no local designado do país de importação, incluindo todos os cursos e riscos de transportar o produto até o destino da importação. Este procedimento inclui todas as tarifas, impostos e formalidades aduaneiras de exportação e importação.

Nessa categoria, existem quatro Incoterms®:
FAS (Free Alongside Ship, Livre ao Lado do Navio),
FOB (Free On Board, Livre a Bordo),
CFR (Cost and Freight, Custo e Frete)
CFR (Cost, Insurance and Freight, Custo, Seguro e Frete)

Esses Incoterms® são enumerados apenas para fins informativos, uma vez que não são necessários para o envio de mercadorias pela DHL Express.

A Tabela de Responsabilidades dos Incoterms® fornece uma visão geral das obrigações do exportador e do importador, dentro de cada categoria.
Visualize a Tabela de Responsabilidades

A utilização do Incoterms® não é um requisito legal, porém é sempre recomendada no intuito de simplificar as transações e reduzir os mal-entendidos com seu parceiro de negócios.

Você pode saber mais sobre os Incoterms® globais visitando o site da Câmara de Comércio Internacional, que inclui uma seção de perguntas e respostas (FAQ) e uma explicação das regras dos Incoterms.
Acesse o site da Câmara de Comércio Internacional

Aprendendo sobre a alfândega com a DHL

A DHL Express é especialista global em comércio internacional há mais de 40 anos, e atualmente processa vários milhões de entradas em alfândega todos os dias. Como um dos maiores despachantes aduaneiros do mundo, utilizamos a especialização local para compreender os diversos regulamentos aduaneiros.

É por esse motivo que, contando com a DHL como parceira de sua pequena empresa, nossos especialistas internos estarão bem posicionados para ajudá-lo a no complexo processo de conformidade com as regras aduaneiras, e toda a terminologia e diretrizes a elas associadas. Compreender os processos e a terminologia envolvidos o ajudarão a entrar nos mercados e construir um alicerce de longo prazo para um comércio internacional de sucesso.

A importância de compreender os requisitos aduaneiros de cada país com o qual você faz negócios não pode ser subestimada. Os órgãos regulamentares nacionais utilizarão sua documentação aduaneira para verificar o conteúdo de sua remessa, seu valor, país de origem e outros fatores para determinar a quantia de tarifas e impostos incorridos sobre as mercadorias. Assim, você precisa garantir que seus documentos estejam o mais detalhados possível.

A falha no preenchimento da documentação adequada ou o não cumprimento das normas de remessa para outro país podem causar atrasos consideráveis, e por isso é importante prestar muita atenção a este aspecto do comércio internacional. A tentativa inadvertida de importar mercadorias controladas ou restritas pode causar problemas de longo prazo para sua empresa.

Porém, contando com a DHL para apoiá-lo a cada etapa necessária, este tipo de drama pode ser evitado. Portanto, você pode contar com nossas estreitas relações e laços históricos com as organizações aduaneiras de todo o mundo para ajudá-lo em suas transações internacionais. Nossos especialistas em alfândega da DHL Express estarão sempre à sua disposição.

Cada país possui uma variedade de requisitos, acordos, normas e leis referentes às importações e exportações. Uma vez que todos os países dependem do comércio internacional como um importante elemento de seu crescimento econômico, a maioria publica informações úteis na web para orientar os importadores ou exportadores que fazem negócios com esse país. Assim, é sempre altamente recomendado entrar em contato com os serviços de fronteiras do país de destino ou consultar seus sites na web.

Estes são os motivos pelos quais a DHL é o melhor parceiro para todas as questões aduaneiras:

Experiência direta de mais de 40 anos na administração de desembaraços aduaneiros
Mais de 1.200.000 declarações aduaneiras formais de importação processadas a cada mês
Mais de 4.350.000 remessas de importações processadas a cada mês
Experiência em primeira mão com complexos desembaraços aduaneiros
Possibilidade de efetuar declarações eletrônicas (EDI)

Esta página do serviço aduaneiro (parte da Receita Federal do Brasil) oferece links para páginas com instruções detalhadas sobre importações da maioria dos tipos de importação (e exportação), incluindo importação simplificada (sem inspeções ou inspeções automáticas) e importações que requerem desembaraço alfandegário completo.
Procedimentos aduaneiros de todos os tipos de importação

Detalhes sobre as fórmulas para fazer avaliações de bens importados podem ser encontrados neste guia, Como exportar para o Brasil, preparado pelo Ministro das Relações Exteriores.
Como exportar para o Brasil

O Ministério da Fazenda possui um simulador online que lhe diz que regime tributário se aplica à sua importação. O simulador também lhe informará se algum controle administrativo—licenças, restrições, proibições—se aplicará. Para usar o simulador, simplesmente informe o código do produto, usando o código de Nomenclatura Comum do Mercosul (derivado dos códigos do Sistema Harmonizado).
Simulador online das avaliações aduaneiras

Saiba mais sobre a alfândega Saiba mais sobre a alfândega

Leia os fatos sobre os principais países Leia os fatos sobre os principais países

O que você precisa saber sobre exportação

Este programa foi desenvolvido pelo Ministério do Comércio Exterior especialmente para proprietários de micro e pequenas empresas que desejam exportar, mas nunca o fizeram. Você registra sua empresa através do site na internet e dali em diante um especialista de comércio do governo é atribuído para lhe dar assistência através de cada etapa do processo de exportação, desde uma consulta inicial na qual o agente ajudará a definir as metas, mercados visados e metodologia, até a entrega final do produto e pagamento das contas a receber. O serviço é gratuito.
Primeira exportação

O Sebrae, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ajuda as micro e pequenas empresas na fase inicial e, à medida que crescem, até o tamanho de exportação. O Sebrae oferece assistência com planos comerciais e de exportação, aconselhando programas e seminários regulares sobre oportunidades nos mercados estrangeiros.
Serviço às micro e pequenas empresas

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) foi inaugurado em 1972 como uma iniciativa conjunta de muitas instituições para promover empreendedorismo e desenvolvimento no Brasil.
Sebrae

A série "Aprendendo a exportar" engloba uma coleção de recursos de multimídia desenvolvidos para ajudar os donos de empresas a dominar os procedimentos operacionais de exportação. Ela cobre uma variedade de tópicos de interesse dos exportadores e provê tais ferramentas como um simulador de preço de exportação.
Aprendendo a exportar

Este site do Ministério do Comércio Exterior inclui estatísticas comerciais, links para legislação comercial, aconselhamento sobre como fazer e uma grande variedade de outras informações úteis para um novo ou experiente exportador.
Portal do Exportador

Através deste programa, o Ministério do Comércio Exterior oferece cursos de treinamento sobre como se tornar um exportador, assim como seminários sobre oportunidades em setores de exportação em particular. Os cursos são absolutamente gratuitos e oferecidos em cada estado brasileiro durante todo o ano. Desde o início do programa em 2000, mais de 400 cursos foram administrados e mais de 11.000 pessoas foram treinadas como agentes de exportação.
Treinamento para ser um exportador

Definir um preço apropriado para seu produto é uma parte chave da obtenção de lucro como exportador. Este site fornece alguns indicadores e um simulador que lhe permite experimentar os vários cenários de suposição.
Preços de exportação

Um glossário geral dos termos usados em exportação ou ao providenciar financiamento para as exportações.
Glossário do Banco do Brasil

Formulários e contratos de exportação são cheios de termos confusos de três letras, cada um com seu próprio significado e todos obrigatórios do ponto de vista legal. Este site lista todos os termos em uso, com definições e exemplos.
Incoterm

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com o apoio da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX), criou um sistema de Promoção do Exportador para oferecer novas oportunidades para empresas que ainda não começaram a exportar. Ele funciona como uma exposição virtual, na qual potenciais exportadores podem demonstrar seus produtos ao mundo e cria um canal de comunicação com importadores estrangeiros.
Potencial exportador

A rede do CICEX (Centro de Informações de Comércio Exterior) é um sistema integrado de centros regionais de exportação cujo objetivo é divulgar e facilitar o acesso a informações especializadas relacionadas ao comércio exterior. A sua meta é trazer estes recursos o mais perto possível para exportadores e potenciais exportadores.
Rede de Centros de Informação de Comércio Exterior (CICEX)

Mantido pelo Ministério das Relações Exteriores, este site oferece um grande banco de dados de empresas estrangeiras que importam produtos brasileiros, estatísticas sobre demanda para os produtos brasileiros no exterior, estudos de mercado e outras publicações orientadas aos exportadores. Inclui guias específicos de país sobre a maioria dos parceiros comerciais do Brasil.
Brazil GlobalNet

Um banco de dados para analisar as estatísticas de comércio exterior, o Alice Web foi desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior. Através do Alice Web, você pode pesquisar por tipo de produto e subproduto (usando designações de produto do Mercosul), país de origem, país de destino, estado e porto brasileiro de embarque e chegada. Requer registro gratuito.
Alice Web

Este banco de dados sofisticado, desenvolvido pelo Ministério do Comércio Exterior, permite aos usuários analisar dados comerciais brasileiros e estrangeiros para descobrir novos mercados potencialmente compensadores. Usando os códigos do Sistema Harmonizado, você pode descobrir dados, como preços médios, taxas de crescimento de um e cinco anos, volumes de exportação, importadores em potencial, países produtores concorrentes e barreiras tarifárias e não tarifárias. Registro gratuito necessário.
Radar Comercial

Este órgão de pesquisa estilo acadêmico oferece uma abundância de estatísticas e estudos sobre exportações do Brasil, muitas vezes desmembradas por setor. A Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX) oferece também cursos para exportadores iniciantes (o preço é de cerca de R$ 500/US$ 300 por curso).
Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior

O Banco do Brasil, de propriedade do governo, possui linhas de crédito especiais concebidas especialmente para empresas envolvidas com exportação. Através do programa PROEX: Programa de Financiamento às Exportações, o banco oferece financiamento direto para exportadores brasileiros (até 85% do valor da exportação), ou pagamento parcial dos custos de financiamento para exportadores que obtêm seus próprios financiamentos.
Linhas de crédito ao exportador

O PROEX é o principal instrumento público de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços. O Banco do Brasil atua com exclusividade como o agente financeiro da União responsável pela sua gestão. Criado com o objetivo de conceder às exportações condições equivalente às do mercado internacional, o programa está disponível em duas modalidades operacionais: financiamento e equalização.
PROEX

O banco do governo do Brasil oferece uma grande variedade de serviços para aqueles registrados como exportadores, incluindo cartas de crédito e ajuda para arranjar esquemas de pagamento, através de seus balcões de comércio exterior.
Banco do Brasil—Foreign Trade Counter/Balcão do Comércio Exterior

Como parte de seu planejamento de exportação, você pode querer participar de uma feira comercial no exterior para ajudar a medir o mercado de seu produto ou serviço em particular. O Apex-Brasil, a agência brasileira para promoção de exportações e investimento, possui uma programação completa de todas as feiras comerciais importantes de vários setores e em um grande número de países.
Feiras comerciais

Direcionadas ao pequeno exportador, essas feiras comerciais de um dia organizadas pelo Ministério do Comércio Exterior fazem apresentações sobre os aspectos técnicos e de comercialização da exportação, muitas vezes orientadas aos setores específicos da economia local. Os estandes são representados por pessoal do governo e nele são oferecidas oportunidades para se fazer perguntas, e também consultas particulares (por hora marcada) com funcionários do governo. A participação é gratuita.
Encomex - Feiras comerciais de exportador para micro e pequenas empresas

Satisfazer todos os requisitos aduaneiros e preencher corretamente todos os procedimentos podem ser uma tarefa especialmente difícil para os pequenos empresários ou para quem exporta pela primeira vez. Se você achar o processo muito complexo para administrar você mesmo, contrate um despachante aduaneiro que possa orientá-lo durante a exportação. Isso o ajudará a compreender suas transações de comércio estrangeiro da forma mais simples e correta.

A DHL não recomenda que você procure um despachante aduaneiro por sua própria conta. Nossos conselheiros pessoais podem analisar suas necessidades de transporte com você e apresentá-lo a um despachante de confiança, que conhece sua indústria e pode oferecer a experiência e os serviços específicos para as necessidades de sua empresa. Com nossa ampla rede de despachantes credenciados e de confiança, podemos encontrar o profissional mais adequado e preparado para suas necessidades de exportação. Temos o prazer de oferecer este serviço para nossos clientes.

Observe O Seguinte: Em alguns países, a lei exige que você contrate um despachante aduaneiro para concluir suas transações de exportação. Em outros, o serviço de alfândega recomenda que você contrate um despachante.

As empresas de exportação que se registram na Alfândega brasileira podem se qualificar para o despacho aduaneiro expresso.
Despacho Aduaneiro Expresso

Os códigos do Sistema Harmonizado (SH) identificam cada produto comercializado internacionalmente. Os impostos alfandegários dependem dos códigos SH e a maioria dos bancos de dados com estatísticas comerciais são mais facilmente procurados usando códigos SH. Para fazer uma pesquisa e para enviar de fato o seu produto, você precisará entender o código SH de seu produto. Este site fornece tudo, desde os fundamentos até as descrições detalhadas.
Códigos do Sistema Harmonizado

Dentro dos países do Mercosul, foi desenvolvido este código de produto simplificado com base no Sistema Harmonizado. Este site explica os códigos, com exemplos.
Códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul

O que você precisa saber sobre importação

As importações do Brasil cresceram mais de 250% nos últimos cinco anos, de US$48,3 bilhões em 2003 para US$120,6 bilhões em 2007. Essas importações são compartilhadas pela maioria dos principais blocos comerciais do mundo—aproximadamente 23% das importações do Brasil se originam na Ásia, outros 25% vêm da União Européia, 20% dos países da NAFTA (EUA, Canadá, México), 15% de outros países sul-americanos, 10% da África, com os cerca de 8% restantes vindo do Oriente Médio, Caribe e Oceania. Onde quer que esteja, você terá uma chance de obter uma fatia das economias avançadas do mundo.

A DHL EXPRESS criou este guia para lhe informar mais a respeito do suporte disponível para seus negócios, enquanto considera as oportunidades de importação na economia global. Conte com a DHL EXPRESS, não apenas para cuidar de suas necessidades de remessa, mas também para lhe ajudar a se preparar para as oportunidades de remessa internacional.

O Ministério do Comércio Exterior possui uma página com dicas e respostas a perguntas freqüentes sobre importação.
Dicas sobre importação

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo representa os interesses de quase cinco milhões de empresários—através de organizações afiliadas—dos setores de bens, serviços e turismo. Este link mostra uma lista de entidades afiliadas, com suas informações de contato e sites na internet.
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Há muitas câmaras de comércio para empresas de países em particular que exportam para o Brasil. Dependendo do seu país de origem, essas organizações podem ser uma fonte útil de informações. Este site do Ministério das Relações Exteriores possui um banco de dados pesquisável de câmaras de comércio por país.
Câmaras de Comércio

Para pequenas e médias empresas, pode ser muito dispendioso analisar e seguir todas as normas de importação. A boa notícia é que você não precisa dos recursos internos de uma grande empresa para cumprir esses requisitos de importação. Um agente aduaneiro pode orientá-lo durante todo o processo.

A DHL não recomenda que você procure um agente aduaneiro por sua própria conta. Nossos conselheiros pessoais podem analisar suas necessidades de transporte com você e apresentá-lo a um despachante aduaneiro de confiança, que conhece sua indústria e pode oferecer a experiência e os serviços específicos para as necessidades de sua empresa. Com tantos anos de experiência em transações de alfândega, você pode contar conosco para realizar suas transações juntamente com seu despachante aduaneiro. Temos o prazer de oferecer este serviço para nossos clientes.

Observe O Seguinte: Em alguns países, a lei exige que você contrate um despachante aduaneiro para concluir suas transações de importação. Em outros, o serviço de alfândega recomenda que você contrate um despachante.

Muitos dos documentos que você terá que preencher são eletrônicos e estão obernó no SISCOMEX, o sistema integrado de acompanhamento de importação/exportação. O obernó brasileiro oferece um simulador gratuito do SISCOMEX, que você pode baixar como arquivo compactado para usar em seu próprio computador.
Simulador SISCOMEX